Requerimento 087/2019
- Identificação:
- REQ-087/2019
- Ementa/Assunto:
- Com objetivo único e exclusivo de esclarecer a população de nosso Município, solicitamos ao Executivo Municipal, que encaminhe a essa Casa Legislativa, informações acerca do Projeto de Lei...
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Requerimento 086/2019
- Identificação:
- REQ-086/2019
- Ementa/Assunto:
- Fomos comunicados sobre um vazamento do reservatório de água que abastece o Condomínio Jardim Panorama na Avenida Padre Jacob. Conforme os condôminos o problema já é recorrente e se estende...
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Requerimento 085/2019
- Identificação:
- REQ-085/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal, que encaminhe a essa Casa Legislativa, cópia do Contrato do município de Ouro Branco com o Hospital FOB, bem como Termo de Aditivo, para a realização dos...
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 070/2019
- Identificação:
- PLO-070/2019
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.288/2018 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO FINISA – FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA...
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Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 069/2019
- Identificação:
- PLO-069/2019
- Ementa/Assunto:
- FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O “DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 068/2019
- Identificação:
- PLO-068/2019
- Ementa/Assunto:
- PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, FABRICAÇÃO E USO DE LINHA CORTANTE OU PERFURANTE, BEM COMO A LINHA CONHECIDA COMO LINHA CHILENA
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 067/2019
- Identificação:
- PLO-067/2019
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A COPA LIBERTADORES DE OURO BRANCO.
- Autoria:
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 045/2019
- Identificação:
- EMD-012/2019
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 45/2019 que “Altera a Redação do Art. 141 da Lei Municipal 1.619/2007 e Dá Outras Providências”.
Art. 141 – O Conselho da Cidade será composto de 12...
- Autoria:
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Requerimento 122/2018
- Identificação:
- REQ-122/2018
- Ementa/Assunto:
- Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma qual o cargo que a funcionaria Aparecida Junqueira Campos ocupa no CODAP, e um relatório das atividades realizadas por ela...
- Autoria:
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Requerimento 118/2018
- Identificação:
- REQ-118/2018
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 27/08/2018 o presente requerimento e o requerimento de número 117
- Autoria:
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Requerimento 083/2019
- Identificação:
- REQ-083/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal, informações a respeito do controle de Zoonoses, devido ao grande número de animais presentes nas ruas da cidade. Zoonoses são as doenças que animais -...
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Requerimento 082/2019
- Identificação:
- REQ-082/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo que dê informações quanto ao andamento da obra das 5 ruas do Bairro São Francisco
- Autoria:
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Requerimento 084/2019
- Identificação:
- REQ-084/2019
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 13/08/2019 o presente requerimento e o Projeto de Lei nº 065/2019.
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Projeto de Lei Ordinária 065/2019
- Identificação:
- PLO-065/2019
- Ementa/Assunto:
- REVOGA A LEI 2.357/2019 E REPRISTINA A LEI 2.301/2018 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Requerimento 100/2019
- Identificação:
- REQ-100/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal, que encaminhe a essa Casa Legislativa, informações quanto as mudanças realizadas no trânsito no Centro da cidade, como por exemplo o sentido da Rua Doutor...
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