Proposições

Requerimento 128/2020

Identificação:
REQ-128/2020
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação), na Reunião Ordinária do dia 27/10/2020, o presente Requerimento e o Requerimento n° n° 127/2020.
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Requerimento 126/2020

Identificação:
REQ-126/2020
Ementa/Assunto:
Fomos procurados por diversos moradores questionando quanto as soluções dos problemas em relação aos alagamentos devido à falta de escoamento das águas oriundas da chuva em diversas ruas e...
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Requerimento 125/2020

Identificação:
REQ-125/2020
Ementa/Assunto:
Em observação a Lei Estadual nº 16.301, de 7 de agosto de 2006, que decreta que os cães das raças Pit Bull , Dobermann, Rottweiler e outros de porte físico e força semelhantes com mais de...
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Requerimento 124/2020

Identificação:
REQ-124/2020
Ementa/Assunto:
Reforçamos novamente o pedido para que o Executivo Municipal nos ajude a cobrar do DER, órgão executivo rodoviário responsável pela administração das rodovias estaduais, a devida...
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Requerimento 123/2020

Identificação:
REQ-123/2020
Ementa/Assunto:
Solicitamos ao Executivo que seja estabelecido procedimentos para cumprimento das regras para fiscalização da limpeza e conservação de terrenos e lotes vagos e aplicação de penalidades com o...
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Requerimento 122/2020

Identificação:
REQ-122/2020
Ementa/Assunto:
Com os melhores cumprimentos, vimos respeitosamente solicitar que seja encaminhado ao nosso gabinete, cronograma da secretaria de obras, com todas as localidades que serão contempladas com a...
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Requerimento 121/2020

Identificação:
REQ-121/2020
Ementa/Assunto:
Solicitamos ao Executivo Municipal, que encaminhe a essa Casa Legislativa, informações quanto as políticas que estão sendo desenvolvidas pelo município para apreensão dos animais de...
Autoria:
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Requerimento 120/2020

Identificação:
REQ-120/2020
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 20/10/2020, o presente requerimento e o Projeto de Resolução nº 04/2020.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 055/2020

Identificação:
PLO-055/2020
Ementa/Assunto:
ALTERA A LEI Nº 2.171, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Resolução 004/2020

Identificação:
PRE-004/2020
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº003/2020 REFERENTE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autoria:
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Requerimento 119/2020

Identificação:
REQ-119/2020
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 06/10/2020 o presente requerimento e o requerimento de número 118. Por tal, aguardo o deferimento do pedido.
Autoria:
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Requerimento 118/2020

Identificação:
REQ-118/2020
Ementa/Assunto:
Dirijo-me respeitosamente á vossa senhoria para solicitar sua especial atenção para a necessidade de colocação de Placas de Sinalização no Cruzamento das ruas Silvestre Guardiano Salgueiro...
Autoria:
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Requerimento 117/2020

Identificação:
REQ-117/2020
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 29/09/2020 o presente requerimento e o requerimento de número 116. Por tal, aguardo o deferimento do pedido.
Autoria:
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Requerimento 116/2020

Identificação:
REQ-116/2020
Ementa/Assunto:
Dirijo-me respeitosamente á vossa senhoria para solicitar sua especial atenção para a necessidade de colocação de novas manilhas para escoamento das águas pluviais na Rua Orozino Francisco...
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Requerimento 115/2020

Identificação:
REQ-115/2020
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada a reforma da Capela do Cemitério Municipal de Ouro Branco. A referida capela, localizada nas proximidades da entrada principal do cemitério,...
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