Projeto de Lei Ordinária 058/2019
- Identificação:
- PLO-058/2019
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MUNICIPAL DE GERALDINO PASCOAL DA CRUZ A ATUAL RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO S10 – Q 58 ENTRE A AVENIDA PADRE VICENTE E ANTÔNIO MIÂO DO BAIRRO...
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Projeto de Lei Ordinária 057/2019
- Identificação:
- PLO-057/2019
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO O ENCONTRO DE VIOLAS.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 056/2019
- Identificação:
- PLO-056/2019
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL PÚBLICO QUE DESCREVE AO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF/MG
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 055/2019
- Identificação:
- PLO-055/2019
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI 2.261, DE 23 DE ABRIL DE 2018 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA LISTAGEM DE ESPERA DOS ALUNOS REFERENTES ÀS MATRICULAS...
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 054/2019
- Identificação:
- PLO-054/2019
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CENTRO
COMUNITÁRIO MUNICIPAL, LOCALIZADO
NO JARDIM PANORAMA II.
“Centro Comunitário José Ferreira Sobrinho”
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 053/2019
- Identificação:
- PLO-053/2019
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
PARQUINHO MUNICIPAL, LOCALIZADO
NO JARDIM PANORAMA I.
“Parquinho Luciana Souza Ravaiani”
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 052/2019
- Identificação:
- PLO-052/2019
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DOS EDIFÍCIOS PÚBLICO DO CONDOMINIO JARDIM PANORAMA- 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edifício “Lessandra Lamonie de Sá”.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 051/2019
- Identificação:
- PLO-051/2019
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CENTRO
COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NO
JARDIM PANORAMA II.
“Parquinho Ryquelme Silva de Oliveira Querino”
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 050/2019
- Identificação:
- PLO-050/2019
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Requerimento 077/2019
- Identificação:
- REQ-077/2019
- Ementa/Assunto:
- Fomos procurado pelo morador da Rua Santo Antonio, Frederico Marques Teixeira, questionando sobre a obra de Revitalização que esta sendo realizada na Rua. Nesse sentido, segue algumas...
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 048/2019
- Identificação:
- PLO-048/2019
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÂO DO EDIFÍCIO
PÚBLICO DO CONDOMINIO JARDIM PANORAMA
- 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indicação 155/2019
- Identificação:
- IND-155/2019
- Ementa/Assunto:
- Que seja realizada a extensão de rede elétrica na Rua Joviano Cipriano de Lima, na comunidade rural de Carreiras, nas residências localizadas ao lado da Fazenda Tiradentes, um dos pontos...
- Autoria:
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Indicação 154/2019
- Identificação:
- IND-154/2019
- Ementa/Assunto:
- Que seja determinado ao setor competente, a realização de uma rede de canais abertos no solo (canaletas), na Rua Antonio Fernandes Torres, com a Rua Santo Antonio, fazendo a drenagem da...
- Autoria:
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Requerimento 075/2019
- Identificação:
- REQ-075/2019
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação, leitura, discussão e votação, na Reunião do dia 18 de junho de 2019, o presente Requerimento e o Projeto de Lei nº 47/2019.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 049/2019
- Identificação:
- PLO-049/2019
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÂO DO EDIFÍCIO
PÚBLICO DO CONDOMINIO JARDIM PANORAMA
- 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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