Projeto de Lei Ordinária 112/2021
- Identificação:
- PLO-112/2021
- Ementa/Assunto:
- DISPÕES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL E DÁ CONTROLADORIA INTERNA DE OURO BRANCO, ALTERA OS ANEXOS DA LEI 1.867/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 111/2021
- Identificação:
- PLO-111/2021
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI Nº 2.171 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Resolução 053/2021
- Identificação:
- PRE-053/2021
- Ementa/Assunto:
- APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 (PROC.1.091.980).
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Resolução 052/2021
- Identificação:
- PRE-052/2021
- Ementa/Assunto:
- APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 (PROC.969002).
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Requerimento 441/2021
- Identificação:
- REQ-441/2021
- Ementa/Assunto:
- Que nos sejam apresentadas as motivações para o encerramento do serviço de transporte para pacientes da área rural que necessitam embarcar no veículo do TFD que os leva para BH para...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Requerimento 440/2021
- Identificação:
- REQ-440/2021
- Ementa/Assunto:
- Que sejam instalados abrigos de ônibus cobertos no centro da cidade.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Requerimento 439/2021
- Identificação:
- REQ-439/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal que seja distribuído em todas as casas de todos os bairros o dia, e horário aproximado que é feita a coleta do lixo doméstico e o dia do lixo reciclado, e...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 094/2021
- Identificação:
- EMD-062/2021
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 05 ao Projeto de Lei Substitutivo nº 02 ao Projeto de Lei n° 94,
“QUE ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.535/2006 E 1.868/2011 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO”.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 094/2021
- Identificação:
- EMD-061/2021
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 04 ao Projeto de Lei Substitutivo nº 02 ao Projeto de Lei n° 94,
“QUE ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.535/2006 E 1.868/2011 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO”.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 094/2021
- Identificação:
- EMD-060/2021
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 03 ao Projeto de Lei Substitutivo nº 02 ao Projeto de Lei n° 94,
“QUE ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.535/2006 E 1.868/2011 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO”.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 094/2021
- Identificação:
- EMD-059/2021
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 02 ao Projeto de Lei Substitutivo nº 02 ao Projeto de Lei n° 94,
“QUE ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.535/2006 E 1.868/2011 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO”.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
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Requerimento 438/2021
- Identificação:
- REQ-438/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao pode Executivo Municipal que seja colocada iluminação pública na Rua Sítio Marcio Paulo Dias na comunidade rural de João Gote.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Requerimento 437/2021
- Identificação:
- REQ-437/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao poder Executivo Municipal que seja acrescentando ao calendário anual de eventos da cidade da cidade a "Semana de Desenvolvimento Econômico de Ouro Branco" sempre no mês Novembro."
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 110/2021
- Identificação:
- PLO-110/2021
- Ementa/Assunto:
- "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO ANUAL NO MÊS DE NOVEMBRO A SEMANA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE OURO BRANCO."
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 099/2021
- Identificação:
- EMD-063/2021
- Ementa/Assunto:
- EMENDA 02 AO PROJETO DE LEI Nº 99 DE NOVEMBRO DE 2021- “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL DE OURO BRANCO, DO SEU ESTATUTO E DO SEU PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS”.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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