Indicação 057/2019
- Identificação:
- IND-057/2019
- Ementa/Assunto:
- busque junto às instituições do BDMG e ou Caixa Econômica Federal operação de crédito para financiamento de obras e reformas ampliação de infraestrutura urbana.
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Indicação 056/2019
- Identificação:
- IND-056/2019
- Ementa/Assunto:
- Instalação de Academia ao Ar Livre, nas proximidades da Creche e do Posto de Saúde, na Comunidade de Campo Grande
- Autoria:
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Indicação 055/2019
- Identificação:
- IND-055/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicito que o projeto do executivo bairro vivo contemple novamente o bairro 1° de Maio e Metalúrgico, pois os mesmos estão precisando de uma manutenção efetiva nas ruas, passarelas e terrenos...
- Autoria:
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Indicação 054/2019
- Identificação:
- IND-054/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicito que seja feita um mutirão de limpezas nas passarelas do bairro 1° de maio. Limpeza das ruas pois as mesmas estão tomadas pelo mato.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 022/2019
- Identificação:
- PLO-022/2019
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 017/2019
- Identificação:
- PLO-017/2019
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FILIAR-SE E A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO TURÍSTICO DO OURO – ACO
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Indicação 053/2019
- Identificação:
- IND-053/2019
- Ementa/Assunto:
- Providenciar estudo de viabilidade para resolver a devida falta de água nas Comunidades de Geada e Castiliano.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 015/2019
- Identificação:
- PLO-015/2019
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.625/07 QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Resolução 004/2019
- Identificação:
- PRE-004/2019
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO "CÔNEGO LUIS VIEIRA DA SILVA."
Fica concedido “Medalha ao Mérito Cônego Luis Vieira da Silva” a 65° CIA DA POLICIA MILITAR DE OURO BRANCO
- Autoria:
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Projeto de Resolução 003/2019
- Identificação:
- PRE-003/2019
- Ementa/Assunto:
- OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” ao Sr. ANDRÉ LUIZ RESENDE SILVA.
- Autoria:
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Requerimento 034/2019
- Identificação:
- REQ-034/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal, que encaminhe a essa Casa Legislativa, informações a cerca das ações que serão adotadas para o enfrentamento das ocupações irregulares no município, bem...
- Autoria:
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Requerimento 033/2019
- Identificação:
- REQ-033/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal, que encaminhe a essa Casa Legislativa, informações com prazo e local estipulado para realocação das famílias da Rua Bahia. Após a incidência ocorrida com...
- Autoria:
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Indicação 052/2019
- Identificação:
- IND-052/2019
- Ementa/Assunto:
- Que seja determinado ao setor competente, proceder com a limpeza e capina no entorno das Ruas Leôncio de Paula, Dr. Jadir, Rua João Catarina e Rua Gumercindo Coelho, Centro de Ouro Branco.
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Indicação 051/2019
- Identificação:
- IND-051/2019
- Ementa/Assunto:
- Que seja realizado a fiscalização para limpeza e conservação de terrenos e lotes vagos com aplicação de penalidades afim de garantir a segurança e salubridade do local e da vizinhança dos...
- Autoria:
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Projeto de Resolução 002/2019
- Identificação:
- PRE-002/2019
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 05/2015, DE 12 DE AGOSTO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA O MOTORISTA DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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