Projeto de Resolução 039/2019
- Identificação:
- PRE-039/2019
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO
- Autoria:
-
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 086/2019
- Identificação:
- EMD-015/2019
- Ementa/Assunto:
- EMENDA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 86/2019 QUE, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO DE OURO BRANCO, LEI 2.301/2018.
- Autoria:
-
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 091/2019
- Identificação:
- PLO-091/2019
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.171/2016 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
Executivo Municipal
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 090/2019
- Identificação:
- PLO-090/2019
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.378/2019 QUE “CRIA OS CARGOS EFETIVOS DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE E DE AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ALTERA O NÍVEL DE VENCIMENTO DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL,...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 086/2019
- Identificação:
- EMD-014/2019
- Ementa/Assunto:
- EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 86/2019 QUE, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO DE OURO BRANCO, LEI 2.301/2018.
- Autoria:
-
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 089/2019
- Identificação:
- PLO-089/2019
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.808 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
Executivo Municipal
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 088/2019
- Identificação:
- PLO-088/2019
- Ementa/Assunto:
- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DARK KNIGHTS FUTEBOL AMERICANO
- Autoria:
-
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 087/2019
- Identificação:
- PLO-087/2019
- Ementa/Assunto:
- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APOIAR - ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS SURDOS E SEUS FAMILIARES DE OURO BRANCO - MG
- Autoria:
-
-
Mais informações
Requerimento 121/2019
- Identificação:
- REQ-121/2019
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação o presente requerimento, e o Projeto de Resolução
nº38 em 1ª e 2ª discussão e votação e Redação Final na reunião do dia
05/11/2019
- Autoria:
-
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 086/2019
- Identificação:
- PLO-086/2019
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO, LEI 2.301, 27 DE NOVEMBRO DE 2018.
- Autoria:
-
-
Mais informações
Requerimento 119/2019
- Identificação:
- REQ-119/2019
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação, leitura, discussão e votação, na Reunião Ordinária do dia 05 de novembro de 2019, o presente Requerimento e os Projetos de Resolução de números 36/2019 e 37/2019.
- Autoria:
-
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 085/2019
- Identificação:
- PLO-085/2019
- Ementa/Assunto:
- DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA Rua José Guilherme da Silva
- Autoria:
-
-
Mais informações
Requerimento 117/2019
- Identificação:
- REQ-117/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicito da Prefeitura Municipal que seja providenciado um estacionamento para deficientes físicos ao entorno da feirinha ( quinta feira) na Avenida Mariza de Souza Mendes
- Autoria:
-
-
Mais informações
Requerimento 116/2019
- Identificação:
- REQ-116/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicito da Prefeitura Municipal que exija da empresa COPASA a conclusão da obra na Rua Peroba no bairro Belvedere, pois com estas chuvas o serviço de Assistência Social forneça aos deficientes...
- Autoria:
-
-
Mais informações
Requerimento 115/2019
- Identificação:
- REQ-115/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicito da Prefeitura Municipal que seja providenciado em caráter de urgência quebra molas entre as Rua Eduardo Nicomedes Vieira, Ruas João Catarina e entrada da Rua Leôncio de Paula Almeida...
- Autoria:
-
-
Mais informações