Requerimento 137/2019
- Identificação:
- REQ-137/2019
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 26/11/2019 o presente requerimento, a Emenda nº 03 ao Projeto de Lei nº 86/2019, o referido projeto em 2ª discussão e...
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Requerimento 136/2019
- Identificação:
- REQ-136/2019
- Ementa/Assunto:
- Com objetivo único e exclusivo de esclarecer a população de nosso Município, solicitamos ao Executivo Municipal, que encaminhe a essa Casa Legislativa, informações a cerca do descumprimento...
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Requerimento 135/2019
- Identificação:
- REQ-135/2019
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação, leitura e discussão, na Reunião Ordinária do dia 26 de novembro de 2019, o presente Requerimento e a Emenda 01 ao Projeto de Lei n°90/2019, o referido projeto em 2º...
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Requerimento 134/2019
- Identificação:
- REQ-134/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal, que seja estudado juntamente com a Empresa de Transporte Público - Turin Transportes, a possibilidade de implantarem uma linha para o atendimento dos moradores...
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Requerimento 133/2019
- Identificação:
- REQ-133/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal, que encaminhe a essa Casa Legislativa, informações quanto as obras de drenagem pluvial e pavimentação no bairro Nova Serrana, especificamente na Rua Recife....
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Requerimento 132/2019
- Identificação:
- REQ-132/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos novamente da secretaria de obras agilidade nas melhorias das ruas da comunidade de Campo Grande, como a colocação dos paralelepípedos na rua Daniel Honorato dos Anjos. Ressaltamos...
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Requerimento 131/2019
- Identificação:
- REQ-131/2019
- Ementa/Assunto:
- Requer que seja encaminhado pelo Executivo Municipal os seguintes pedidos de informações:
01 – Cópia do ofício encaminhado pela procurada do município de Congonhas, Dra Vilma, ao município...
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Requerimento 130/2019
- Identificação:
- REQ-130/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos o Governo Municipal através do setor de Trânsito, que avalie a demanda dos moradores e comerciantes da Avenida Intendente Câmara, com a implantação de uma lombada na avenida,...
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Requerimento 129/2019
- Identificação:
- REQ-129/2019
- Ementa/Assunto:
- A Operação Tapa-Buracos é um serviço essencial à cidade, por isso a necessidade de investir na manutenção das vias, resgatando assim a condição de trafegar pelas ruas com segurança aos...
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Requerimento 128/2019
- Identificação:
- REQ-128/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos do Executivo Municipal, informações quanto a solicitação de vistoria da residência localizada na Avenida Raimundo Campos, 129. Como consta protocolo e imagem em anexo, a família...
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Requerimento 127/2019
- Identificação:
- REQ-127/2019
- Ementa/Assunto:
- Fomos procurados por diversos moradores questionando quanto as soluções dos problemas em relação aos alagamentos devido à falta de escoamento das águas oriundas da chuva em diversas ruas e...
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Projeto de Resolução 040/2019
- Identificação:
- PRE-040/2019
- Ementa/Assunto:
- “ALTERA A RESOLUÇÃO 020/2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DA RESOLUÇÃO 005/2013 QUE ALTEROU A RESOLUÇÃO 019/2010 QUE AUTORIZOU...
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 086/2019
- Identificação:
- EMD-017/2019
- Ementa/Assunto:
- EMENDA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 86/2019 QUE, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO DE OURO BRANCO, LEI 2.301/2018.
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Requerimento 125/2019
- Identificação:
- REQ-125/2019
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 19/11/2019 o presente requerimento, e o Projeto de Resolução de 39/2019.
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Projeto de Lei Ordinária 092/2019
- Identificação:
- PLO-092/2019
- Ementa/Assunto:
- “Instituí o Dia do Evangélico “no Município de Ouro Branco e da outras providências”.
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