Proposições

Indicação 065/2019

Identificação:
IND-065/2019
Ementa/Assunto:
Operação tapa buracos (em caráter emergencial ou recapeamento asfáltico nas principais vias do bairro São Francisco as vias encontram-se em estado degradante, com muitos buracos ocasionados...
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Requerimento 036/2019

Identificação:
REQ-036/2019
Ementa/Assunto:
Solicito da Secretaria de saúde que seja encaminhado a essa casa legislativa Respostas e informações sobre a interrupção na liberação de tratamentos de portadores de deficiência nas áreas...
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Requerimento 035/2019

Identificação:
REQ-035/2019
Ementa/Assunto:
Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma os documentos abaixo: 1)copia do parecer técnico ambiental de número 20/2018. 2)copia do parecer da prefeitura dizendo...
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Indicação 063/2019

Identificação:
IND-063/2019
Ementa/Assunto:
recapeamento asfáltico da Rua João Catarina, no bairro Centro, haja vista o elevado estado de precariedade do calçamento desta rua
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Indicação 062/2019

Identificação:
IND-062/2019
Ementa/Assunto:
recapeamento asfáltico da Rua José Geraldo, no bairro Centro, haja vista o elevado estado de precariedade do calçamento desta rua.
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Projeto de Lei Ordinária 021/2019

Identificação:
PLO-021/2019
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FILIAR-SE E A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS – CNM – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 020/2019

Identificação:
PLO-020/2019
Ementa/Assunto:
AUTORIZA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO AO PROGRAMA “CAMINHOS DE SÃO TIAGO” POR INTERMÉDIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO TURÍSTICO DO OURO - ACO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 019/2019

Identificação:
PLO-019/2019
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FILIAR-SE E A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS – AMM – ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS MUNICÍPIOS
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 018/2019

Identificação:
PLO-018/2019
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FILIAR-SE E A CONTRIBUIR ANUALMENTE COM A ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS HISTÓRICOS DE MINAS GERAIS – ACHMG – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS HISTÓRICOS...
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 016/2019

Identificação:
PLO-016/2019
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FILIAR-SE E A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO PARAOPEBA – AMALPA – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO...
Autoria:
Executivo Municipal
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Indicação 064/2019

Identificação:
IND-064/2019
Ementa/Assunto:
construção de uma pista de caminhada e ciclismo junto à Rua das Mercês e Av. Macapá, interligada com a pista existente na Av. Pe. Vicente e da Estrada Pé do Morro em nossa cidade
Autoria:
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Indicação 061/2019

Identificação:
IND-061/2019
Ementa/Assunto:
recapeamento asfáltico da Rua Professor José Luiz, no bairro Centro, haja vista o elevado estado de precariedade do calçamento desta rua.
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Indicação 060/2019

Identificação:
IND-060/2019
Ementa/Assunto:
solicito viabilizar junto à Secretaria de Obras e Gestão Urbana, recomposição de base e nivelamento com escória compactada até a viabilização de pavimento asfáltico da Rua Missões do...
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Indicação 059/2019

Identificação:
IND-059/2019
Ementa/Assunto:
solicito implantar um projeto de substituição gradativa de todas as lâmpadas da iluminação pública em nosso Município por lâmpadas de led iniciando-se a partir das avenidas e ruas com maior...
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Indicação 058/2019

Identificação:
IND-058/2019
Ementa/Assunto:
viabilize junto à Secretaria de Obras e Gestão Urbana, a sinalização de alerta e colocação de obstáculos na calçada próximo ao muro da Creche Dana Olinda Lopes Fernandes no Bairro Belvedere
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