Requerimento 063/2020
- Identificação:
- REQ-063/2020
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa, a relação do recurso contido no Fundo Municipal de Meio Ambiente, que foi criado através da Lei 1.700 de 2009, bem como...
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Requerimento 062/2020
- Identificação:
- REQ-062/2020
- Ementa/Assunto:
- Solicito da prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma, todos os gastos que a prefeitura teve com publicidades e propagandas.
Relação completa de empresas que...
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Requerimento 061/2020
- Identificação:
- REQ-061/2020
- Ementa/Assunto:
- Solicito da prefeitura Municipal que seja feita coleta do lixo no bairro Serra Verde.
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Requerimento 060/2020
- Identificação:
- REQ-060/2020
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (discussão e votação), na Reunião Ordinária do dia 23/06/2020, o presente Requerimento e o Requerimento nº 59/2020.
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Requerimento 059/2020
- Identificação:
- REQ-059/2020
- Ementa/Assunto:
- A lei 10.257/2001 em seu artigo 44 e a Lei Complementar 101/2000 exigem para a aprovação do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias a realização de audiência pública. Contudo, em...
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Requerimento 058/2020
- Identificação:
- REQ-058/2020
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal Para que verifique junto ao Engenheiro do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).
Um estudo de viabilidade para implantar Radar fotográfico, no respectivo Morro...
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Projeto de Lei Ordinária 042/2020
- Identificação:
- PLO-042/2020
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA
TRAVESSA ROSILENE DE FÁTIMA DA SILVA,
LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO.
- Autoria:
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Projeto de Resolução 002/2020
- Identificação:
- PRE-002/2020
- Ementa/Assunto:
- IMPLANTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO O PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS BUROCRÁTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autoria:
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Requerimento 057/2020
- Identificação:
- REQ-057/2020
- Ementa/Assunto:
- Com os melhores cumprimentos, vimos respeitosamente solicitar ao Executivo Municipal que seja encaminhado a essa Casa Legislativa o Parecer Técnico realizado pelo Engenheiro de Tráfego da...
- Autoria:
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Requerimento 056/2020
- Identificação:
- REQ-056/2020
- Ementa/Assunto:
- Solicito da prefeitura Municipal que instalado na Praça José Bonifacio, bairro Pioneiros um parquinho para que as crianças possam se divertir.
- Autoria:
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Requerimento 054/2020
- Identificação:
- REQ-054/2020
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 16/06/2020 o presente requerimento e o Projeto de Lei nº 41/2020.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 041/2020
- Identificação:
- PLO-041/2020
- Ementa/Assunto:
- RATIFICA O 5º TERMO ADITIVIO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CODAP – CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA.
- Autoria:
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Executivo Municipal
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 037/2020
- Identificação:
- EMD-001/2020
- Ementa/Assunto:
- EMENDA n° 01 AO PROJETO DE LEI Nº 037, DE 2020 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 040/2020
- Identificação:
- PLO-040/2020
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a programa de remissão de créditos tributários de competência do Município de Ouro Branco como medidas excepcionais de combate aos efeitos da pandemia gerada...
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Requerimento 053/2020
- Identificação:
- REQ-053/2020
- Ementa/Assunto:
- Solicito da prefeitura Municipal que seja enviado a meu gabinete os aditivos e justificativas dos mesmos do contrato da empresa CONVIVER.
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