Requerimento 114/2019
- Identificação:
- REQ-114/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicito da Prefeitura Municipal o cumprimento do DECRETO de Nº 9.464 DE 9 DE Setembro de 2019 que determina a adequação dos vencimentos dos servidores efetivos do magistério publico da...
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Requerimento 113/2019
- Identificação:
- REQ-113/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicito da Prefeitura Municipal que colocado corrimão na escada do PSF do bairro Pioneiros ( escada de acesso).
- Autoria:
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Projeto de Resolução 034/2019
- Identificação:
- PRE-034/2019
- Ementa/Assunto:
- OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ao Senhor Paulo Cézar Vicente de Miranda
- Autoria:
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Requerimento 112/2019
- Identificação:
- REQ-112/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicito a secretaria de Saúde que envie a esta casa legislativa o motivo que a paciente Simone Cristina Werner a paciente oncologica não esta recebendo as medicações de alto custo. Pois...
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 083/2019
- Identificação:
- PLO-083/2019
- Ementa/Assunto:
- “ALTERA O ART. 1º DA LEI 1.730 DE 22 DE
JULHO DE 2009.”
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 082/2019
- Identificação:
- PLO-082/2019
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI PERCENTUAL MÍNIMO DE APLICAÇÃO ANUAL EM AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Requerimento 111/2019
- Identificação:
- REQ-111/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que apresente Organograma e fluxograma da Secretaria de Saúde do município de Ouro Branco. Buscamos entender a organização (Divisão do Trabalho) e compreender as...
- Autoria:
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Requerimento 108/2019
- Identificação:
- REQ-108/2019
- Ementa/Assunto:
- Após a incidência ocorrida com os moradores da Rua Bahia no ano de 2014, com avaliação de desabamento das residências, foi realizado pela Prefeitura por meio do aluguel social, a remoção das...
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 081/2019
- Identificação:
- PLO-081/2019
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A RETIRAR-SE DO CONSÓRCIO INTEMRUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA – CIMVALPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Resolução 027/2019
- Identificação:
- PRE-027/2019
- Ementa/Assunto:
- OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” ao Sr. Augusto César Chaves de Castro
- Autoria:
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Projeto de Resolução 033/2019
- Identificação:
- PRE-033/2019
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE MEDALHA AO
MÉRITO“ESPORTIVO”.
Fica concedida Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” a Sra Maria Carolina Pereira Evangelista
- Autoria:
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Projeto de Resolução 032/2019
- Identificação:
- PRE-032/2019
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO
“CONÊGO LUIZ VIEIRA DA SILVA”.
Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao Senhor Norton Sérgio Da Silva.
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Projeto de Resolução 031/2019
- Identificação:
- PRE-031/2019
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO
“ESPORTIVO”
Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” a Srª. Sheila da Silva Vieira Ferreira
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Projeto de Resolução 030/2019
- Identificação:
- PRE-030/2019
- Ementa/Assunto:
- ADEQUA DATA PARA A ENTREGA DE HONRARIAS
“Fica alterada, excepcionalmente no corrente ano, a data fixa para a entrega de honrarias para o dia 13 de dezembro”.
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Projeto de Resolução 029/2019
- Identificação:
- PRE-029/2019
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO
“CONÊGO LUIZ VIEIRA DA SILVA”
Outorga Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao Sr. Antônio Carlos Braga.
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