Proposições

Indicação 036/2017

Identificação:
IND-036/2017
Ementa/Assunto:
Implantação de quebra-molas nas respectivas ruas do bairro São Francisco: Rua: Geraldo Miranda altura do número 46 Rua: Silvestre Guardiano Salgueiro altura do número 171 Rua: João Leandro...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 008/2017

Identificação:
PLO-008/2017
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS SOBRE O CONTROLE DA POPULAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DOMESTICADOS DE OURO BRANCO, GUARDA RESPONSÁVEL, PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES, CONSIDERADAS MEDIDAS DE...
Autoria:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Projeto de Lei Ordinária 005/2017

Identificação:
PLO-005/2017
Ementa/Assunto:
ALTERA O INCISO I E ACRESCENTA O INCISO III AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.671, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS E VENDAS E EXPOSIÇÕES...
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Resolução 002/2017

Identificação:
PRE-002/2017
Ementa/Assunto:
Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao Sr. Matheus Anício de Brito Abreu
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 035/2017

Identificação:
IND-035/2017
Ementa/Assunto:
Expansão do Cemitério Municipal.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 002/2017

Identificação:
PLO-002/2017
Ementa/Assunto:
ALTERA A LEI 2.142/2016 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FEIRAS LIVRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Resolução 001/2017

Identificação:
PRE-001/2017
Ementa/Assunto:
Altera a Resolução n°24/2013 que dispõe sobre o Regimento Interno da Camara municipal de Ouro Branco, Estado de Minas Gerais
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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Indicação 034/2017

Identificação:
IND-034/2017
Ementa/Assunto:
Implantação de um parque Municipal na Matinha do bairro 1° de Maio, localizado entre as ruas Catas Altas, Entre Rios, Desterro de Entre Rios e Senhora de Oliveira.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 033/2017

Identificação:
IND-033/2017
Ementa/Assunto:
Construir uma ciclovia na Mariza de Souza Mendes.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 031/2017

Identificação:
IND-031/2017
Ementa/Assunto:
Construir uma pista de skate na praça de eventos.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 030/2017

Identificação:
IND-030/2017
Ementa/Assunto:
Solicitação de policiamento na comunidade rural de Olaria.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 029/2017

Identificação:
IND-029/2017
Ementa/Assunto:
Eleição direta para diretores das Escolas Municipais
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 028/2017

Identificação:
IND-028/2017
Ementa/Assunto:
Limpeza de todas as ruas e vielas e instalação de iluminação pública do bairro São Francisco.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 027/2017

Identificação:
IND-027/2017
Ementa/Assunto:
Que os degraus construídos nos passeios públicos de toda a cidade de Ouro Branco sejam demolidos.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 026/2017

Identificação:
IND-026/2017
Ementa/Assunto:
Melhorar a sinalização horizontal e vertical, fazer sinalização no asfalto, colocar placa de mão e contramão no trevo do bairro 1° de Maio, São Francisco e Rodovia MG129.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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