Requerimento 106/2018
- Identificação:
- REQ-106/2018
- Ementa/Assunto:
- Venho por meio deste, requer ao Executivo Municipal, resposta quanto aos questionamentos realizados na Audiência Pública para discutir o tema “Saúde no Município de Ouro Branco”, realizada...
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Requerimento 105/2018
- Identificação:
- REQ-105/2018
- Ementa/Assunto:
- Venho por meio deste, requer ao Executivo Municipal, que encaminhe a essa Casa Legislativa, quadro comparativo do serviço que é fornecido hoje pela Secretaria de Saúde e o que será fornecido...
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Requerimento 104/2018
- Identificação:
- REQ-104/2018
- Ementa/Assunto:
- Venho por meio deste, requer ao Presidente da Câmara Municipal, uma avaliação jurídica quanto a legalidade do contrato celebrado entre a Prefeitura e o ICISMEP (Consórcio Instituição de...
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Requerimento 103/2018
- Identificação:
- REQ-103/2018
- Ementa/Assunto:
- Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma respostas plausíveis as perguntas abaixo:
1)Quando começa e termina de forma real e efetiva a reforma do bloco cirúrgico...
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Requerimento 102/2018
- Identificação:
- REQ-102/2018
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos da câmara municipal na pessoa do presidente Carlos Roberto Pereira que seja contratado em caráter de urgência uma consultoria para investigar o ICISMEP e investigar todas as...
- Autoria:
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Requerimento 100/2018
- Identificação:
- REQ-100/2018
- Ementa/Assunto:
- Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma atestado de capacidade técnica da Instituição ICISMEP.
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2018
- Identificação:
- EMD-016/2018
- Ementa/Assunto:
- Emenda 06 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”.
Altera o...
- Autoria:
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Indicação 160/2018
- Identificação:
- IND-160/2018
- Ementa/Assunto:
- Pintar a faixa de Sinalização de trânsito e melhorar a sinalização nas área da Escola Municipal José Estevão Batista bairro Alto Chalé.
- Autoria:
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2018
- Identificação:
- EMD-015/2018
- Ementa/Assunto:
- Emenda 05 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”.
Altera o...
- Autoria:
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2018
- Identificação:
- EMD-014/2018
- Ementa/Assunto:
- Emenda 04 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”.
Altera o §...
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2018
- Identificação:
- EMD-013/2018
- Ementa/Assunto:
- Emenda 03 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”.
- Exclui-se...
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2018
- Identificação:
- EMD-012/2018
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”.
Altera o...
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2018
- Identificação:
- EMD-011/2018
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”.
Altera o...
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Indicação 159/2018
- Identificação:
- IND-159/2018
- Ementa/Assunto:
- Marcação para as Topics (sinalização) na Rua Drº Miguel Francisco Vieira Nº63, evitando transtornos com os mesmos na entrada da Creche do bairro São Francisco.
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Indicação 158/2018
- Identificação:
- IND-158/2018
- Ementa/Assunto:
- Aproveitamento do espaço que a Creche possuí para construção de um estacionamento que servirá para a Creche Geraldo José Vieira e para escola Municipal Fernando Félix de Souza no bairro...
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