Projeto de Lei Ordinária 033/2018
- Identificação:
- PLO-033/2018
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DOS EDIFÍCIOS PÚBLICO DO CONDOMINIO JARDIM PANORAMA- 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
-
Mais informações
Indicação 082/2018
- Identificação:
- IND-082/2018
- Ementa/Assunto:
- Implantação de Bueiros Inteligentes nos locais de maior incidência de entupimento. Seguindo modelos como os que seguem em anexo a essa indicação.
- Autoria:
-
-
Mais informações
Indicação 081/2018
- Identificação:
- IND-081/2018
- Ementa/Assunto:
- Regularização Fundiária e das Certidões de Número da Travessa Macapá – Luzia Augusta para facilitar o processo do desenvolvimento das moradias dentro da Fiscalização Municipal.
- Autoria:
-
-
Mais informações
Indicação 080/2018
- Identificação:
- IND-080/2018
- Ementa/Assunto:
- Que seja reestruturada a Travessa José Benevides no bairro São Francisco ( passar máquina e colocar escória)
- Autoria:
-
-
Mais informações
Requerimento 048/2018
- Identificação:
- REQ-048/2018
- Ementa/Assunto:
- Solicito da Prefeitura Municipal para solicitar como Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania desta casa Legislativa uma reunião em caráter Emergencial com o Prefeito Hélio...
- Autoria:
-
-
Mais informações
Requerimento 046/2018
- Identificação:
- REQ-046/2018
- Ementa/Assunto:
- Solicito da Prefeitura Municipal de Ouro Branco - secretaria de Educação e secretaria obras uma nova vistoria a obra da Escola Municipal Fernando Felix de Souza situada no bairro São Francisco...
- Autoria:
-
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 030/2018
- Identificação:
- PLO-030/2018
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI 1.617/2007 VALE ALIMENTAÇÃO E REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DA EQUIPE DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 029/2018
- Identificação:
- PLO-029/2018
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS E DO PESSOAL CONTRATADO DO PODER EXECUTIVO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
Executivo Municipal
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 028/2018
- Identificação:
- PLO-028/2018
- Ementa/Assunto:
- FIXA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.587, DE 14 DE MARÇO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 027/2018
- Identificação:
- PLO-027/2018
- Ementa/Assunto:
- "ALTERA A LEI 1.543, DE 27 DE ABRIL DE 2006 QUE CONCEDE VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- Autoria:
-
Executivo Municipal
-
Mais informações
Requerimento 045/2018
- Identificação:
- REQ-045/2018
- Ementa/Assunto:
- A Vereadora abaixo-assinado requer nos moldes do art. 136, Inciso II e art. 106, § único, ambos do Regimento Interno, ouvido o Plenário o seguinte:
Solicito da Prefeitura Municipal que os...
- Autoria:
-
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 026/2018
- Identificação:
- PLO-026/2018
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A REVISÂO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
-
Mais informações
Indicação 079/2018
- Identificação:
- IND-079/2018
- Ementa/Assunto:
- Fornecer kits de ginástica compostos por colchonetes, pesos, bastões, e camisetas para uniformizar os participantes, de todos os grupos de ginástica das Unidades Básicas de Saúde- realizados...
- Autoria:
-
-
Mais informações
Indicação 078/2018
- Identificação:
- IND-078/2018
- Ementa/Assunto:
- Melhorias Urgente na iluminação pública da Estrada Real entre o Centro até o Posto de Gasolina do Bairro Bandeirantes e demais bairros
- Autoria:
-
-
Mais informações
Indicação 077/2018
- Identificação:
- IND-077/2018
- Ementa/Assunto:
- Que o Projeto Cidade Viva começe suas atividades nos bairros
- Autoria:
-
-
Mais informações