Proposições

Requerimento 044/2018

Identificação:
REQ-044/2018
Ementa/Assunto:
O Vereador abaixo-assinado requer, nos moldes do art. 136, Inciso II e art. 106, § único, ambos do Regimento Interno, ouvido o Plenário o seguinte: Solicito a secretaria de...
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Requerimento 043/2018

Identificação:
REQ-043/2018
Ementa/Assunto:
A Vereadora abaixo-assinado requer nos moldes do art. 136, Inciso II e art. 106, § único, ambos do Regimento Interno, ouvido o Plenário o seguinte: Solicito da secretaria de saúde que nos...
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Requerimento 042/2018

Identificação:
REQ-042/2018
Ementa/Assunto:
A Vereadora abaixo-assinado requer nos moldes do art. 136, Inciso II e art. 106, § único, ambos do Regimento Interno, ouvido o Plenário o seguinte: Solicito da secretaria de saúde que nos...
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Projeto de Lei Ordinária 025/2018

Identificação:
PLO-025/2018
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA SERRANA.
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Indicação 073/2018

Identificação:
IND-073/2018
Ementa/Assunto:
Implantação de quebra-molas e redutores de velocidade antes da entrada do bairro São Francisco, próximo as duas entradas do bairro( Estrada Real sentido Conselheiro-Lafaiete / Ouro Preto )
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Indicação 071/2018

Identificação:
IND-071/2018
Ementa/Assunto:
A construção de 01 ( um) quebra molas no Centro, OB-MG. conforme resolução vigente do CONTRAN e lei orgânica do município de Ouro Branco-MG, e a instalação da devida sinalização...
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Requerimento 041/2018

Identificação:
REQ-041/2018
Ementa/Assunto:
A Vereadora abaixo-assinado requer nos moldes do art. 136, Inciso II e art. 106, § único, ambos do Regimento Interno, ouvido o Plenário o seguinte: Solicito da Prefeitura Municipal que a...
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Requerimento 040/2018

Identificação:
REQ-040/2018
Ementa/Assunto:
A Vereadora abaixo-assinado requer nos moldes do art. 136, Inciso II e art. 106, § único, ambos do Regimento Interno, ouvido o Plenário o seguinte: Solicito da Prefeitura Municipal que a...
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Indicação 076/2018

Identificação:
IND-076/2018
Ementa/Assunto:
Construção de um redutor de velocidade na Rua Juscelino Coelho, próximo ao número 240, bairro Centro.
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Requerimento 067/2018

Identificação:
REQ-067/2018
Ementa/Assunto:
Colocarei em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 08/05/2018 o presente requerimento e o requerimento de número 66 .
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Projeto de Lei Ordinária 024/2018

Identificação:
PLO-024/2018
Ementa/Assunto:
Autoriza o poder executivo a estabelecer diretrizes a serem observáveis pelos órgãos e pelas entidades da Administração Municipal, Direta e Indireta, nas relações entre si e com os usuários...
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Projeto de Lei Ordinária 023/2018

Identificação:
PLO-023/2018
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR E CRIAR INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE CONTRATAREM MÃO DE OBRA LOCAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Indicação 075/2018

Identificação:
IND-075/2018
Ementa/Assunto:
Que o Executivo através da Secretaria de saúde dê uma resposta mais rápida sobre os procedimentos parados no Tratamento Fora de Domicílio – TFD para os munícipes; o sistema esta muito...
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Indicação 074/2018

Identificação:
IND-074/2018
Ementa/Assunto:
Melhorias Urgente na iluminação pública de Curvilhana e demais comunidades.
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Indicação 072/2018

Identificação:
IND-072/2018
Ementa/Assunto:
Construção de bueiros (boca-de-lobo) por toda extensão da Avenida Pau Brasil –Belvedere
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