Proposições

Projeto de Lei Ordinária 014/2020

Identificação:
PLO-014/2020
Ementa/Assunto:
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA Fica denominada de Rua Rita da Costa Barreto Martins, primeira rua abaixo da rua principal localizada no Bairro São Francisco Ouro Branco
Autoria:
Mais informações

Requerimento 003/2020

Identificação:
REQ-003/2020
Ementa/Assunto:
Solicitamos ao Executivo que apresente cronograma para a realização da extensão de rede elétrica nas áreas urbanas e rurais de Ouro Branco. É sabido que a implantação e a manutenção da...
Autoria:
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 013/2020

Identificação:
PLO-013/2020
Ementa/Assunto:
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.378/2019 QUE “CRIA OS CARGOS EFETIVOS DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE E DE AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ALTERA O NÍVEL DE VENCIMENTO DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL,...
Autoria:
Executivo Municipal
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 012/2020

Identificação:
PLO-012/2020
Ementa/Assunto:
"Autoriza a concessão de isenção fiscal do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), nos casos que especifica e dá outras providencias".
Autoria:
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 011/2020

Identificação:
PLO-011/2020
Ementa/Assunto:
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA Fica denominada Rua Juanito Pereira de Queiroz
Autoria:
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 010/2020

Identificação:
PLO-010/2020
Ementa/Assunto:
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA Fica denominada de Rua Mauricio Vieira Neiva, a rua perpendicular a Mg129 (20°34'19.3"S 43°43'12.7"W), conhecida como Estrada do Campestre, localizada na...
Autoria:
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 009/2020

Identificação:
PLO-009/2020
Ementa/Assunto:
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA Fica denominada de Rua Tiradentes , a Rua na Comunidade de Carreiras, em Ouro Branco-MG , que se inicia no entroncamento com a Rua Sebastião Benedito Amorim,...
Autoria:
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 008/2020

Identificação:
PLO-008/2020
Ementa/Assunto:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 23.544,87 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 007/2020

Identificação:
PLO-007/2020
Ementa/Assunto:
INSTITUI PERCENTUAL MÍNIMO DE APLICAÇÃO ANUAL EM AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO
Autoria:
Executivo Municipal
Mais informações

Requerimento 013/2020

Identificação:
REQ-013/2020
Ementa/Assunto:
Solicito da Prefeitura Municipal seja enviado ao gabinete da vereadora Nilma MENSALMENTE copia da lista de pacientes aguardando Tratamento Fora do Domicilio, bem como especificação do tratamento...
Autoria:
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 006/2020

Identificação:
PLO-006/2020
Ementa/Assunto:
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA RUA CLARICE GERCINA DE ASSIS
Autoria:
Mais informações

Requerimento 012/2020

Identificação:
REQ-012/2020
Ementa/Assunto:
Solicito a cobertura e iluminação da quadra poliesportiva já existente na Comunidade de João Gote. A prática esportiva é de fundamental importância para a saúde e para a interação...
Autoria:
Mais informações

Requerimento 011/2020

Identificação:
REQ-011/2020
Ementa/Assunto:
Que seja realizado o calçamento das RUAS JOSÉ MERENCIO LÚCIO e MIGUEL DA COSTA LIMA na COMUNIDADE DE JOÃO GOTE. A falta de calçamento gera grandes transtornos para os moradores, além das...
Autoria:
Mais informações

Requerimento 010/2020

Identificação:
REQ-010/2020
Ementa/Assunto:
Requer se proceda a Apreciação (discussão e votação) do presente requerimento, bem como do projeto de Resolução nº 01/2020, e projeto de Lei nº 04/2020, na reunião ordinária a se...
Autoria:
Mais informações

Requerimento 009/2020

Identificação:
REQ-009/2020
Ementa/Assunto:
Solicito da Prefeitura Municipal seja enviado ao gabinete da vereadora Nilma Aparecida Silva, o ultimo contrato de concessão da COPASA com o Município.
Autoria:
Mais informações