Proposições

Indicação 072/2019

Identificação:
IND-072/2019
Ementa/Assunto:
Solicito que o projeto do executivo bairro vivo contemple os bairros abaixo relacionados: Pioneiros, Siderurgia, Inconfidentes, Soledade, Minas Talco.
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Requerimento 037/2019

Identificação:
REQ-037/2019
Ementa/Assunto:
Solicito a Secretaria responsável que envie a esta casa legislativa toda a documentação referente ao ITBI cobrado para abertura de novos loteamentos no Município de Ouro Branco.
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Indicação 071/2019

Identificação:
IND-071/2019
Ementa/Assunto:
Realiza estudo de viabilidade para colocar placas de sinalização de Carga e Descarga na Praça Santa Cruz, próximo ao número 304 no Centro.
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Indicação 070/2019

Identificação:
IND-070/2019
Ementa/Assunto:
Realizar limpeza e capina,na passarela e a poda da árvore da Rua Desterro de Entre Rios no Bairro Primeiro de Maio próximo ao nº 81.
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Indicação 069/2019

Identificação:
IND-069/2019
Ementa/Assunto:
Instalação de academia ao ar livre na Rua Ferro Brasileiro Bairro Siderurgia, lateral do bloco 03.
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Indicação 068/2019

Identificação:
IND-068/2019
Ementa/Assunto:
Limpeza geral entre a creche Dom Luciano e a Escola José Francisco Nogueira até o entroncamento com a rua Cristais Metalúrgico (capina, roçar as ruas e passeios)
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Indicação 067/2019

Identificação:
IND-067/2019
Ementa/Assunto:
Limpeza geral entre a Escola Municipal fernando Félix de Souza e a Creche municipal do bairro São Francisco (máquina para tirar os entulhos).
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Indicação 066/2019

Identificação:
IND-066/2019
Ementa/Assunto:
Dedetização quanto à proliferação acentuada de escorpiões ao longo da rua José Alves Maciel – Inconfidentes- Principalmente nos lotes vagos
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Indicação 065/2019

Identificação:
IND-065/2019
Ementa/Assunto:
Operação tapa buracos (em caráter emergencial ou recapeamento asfáltico nas principais vias do bairro São Francisco as vias encontram-se em estado degradante, com muitos buracos ocasionados...
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Requerimento 036/2019

Identificação:
REQ-036/2019
Ementa/Assunto:
Solicito da Secretaria de saúde que seja encaminhado a essa casa legislativa Respostas e informações sobre a interrupção na liberação de tratamentos de portadores de deficiência nas áreas...
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Requerimento 035/2019

Identificação:
REQ-035/2019
Ementa/Assunto:
Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma os documentos abaixo: 1)copia do parecer técnico ambiental de número 20/2018. 2)copia do parecer da prefeitura dizendo...
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Indicação 063/2019

Identificação:
IND-063/2019
Ementa/Assunto:
recapeamento asfáltico da Rua João Catarina, no bairro Centro, haja vista o elevado estado de precariedade do calçamento desta rua
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Indicação 062/2019

Identificação:
IND-062/2019
Ementa/Assunto:
recapeamento asfáltico da Rua José Geraldo, no bairro Centro, haja vista o elevado estado de precariedade do calçamento desta rua.
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Projeto de Lei Ordinária 021/2019

Identificação:
PLO-021/2019
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FILIAR-SE E A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS – CNM – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 020/2019

Identificação:
PLO-020/2019
Ementa/Assunto:
AUTORIZA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO AO PROGRAMA “CAMINHOS DE SÃO TIAGO” POR INTERMÉDIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO TURÍSTICO DO OURO - ACO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
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