Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 082/2022

Identificação:
PLO-082/2022
Ementa/Assunto:
Autoriza o Poder Executivo a instituir, na segunda semana do mês de março, a Semana de Combate à Importunação Sexual no Município de Ouro Branco e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 081/2022

Identificação:
PLO-081/2022
Ementa/Assunto:
Autoriza o Poder Executivo do Município de Ouro Branco a promover campanhas de publicidade, propagandas e distribuição de kits do cordão de girassol para pessoas com deficiências ocultas, e...
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 080/2022

Identificação:
PLO-080/2022
Ementa/Assunto:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a Semana Municipal da Agricultura Familiar do município de Ouro Branco e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 079/2022

Identificação:
PLO-079/2022
Ementa/Assunto:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.867.605,22 (um milhão oitocentos e sessenta e sete mil seiscentos e cinco reais e vinte e dois centavos), por expectativa de...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 078/2022

Identificação:
PLO-078/2022
Ementa/Assunto:
Altera a Lei Municipal nº 1.700 de 28 de abril de 2009 que dispõe sobre a política de proteção, de conservação e de controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no município...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 077/2022

Identificação:
PLO-077/2022
Ementa/Assunto:
Altera a Lei Municipal 2.476/2021 que autorizou o Poder Executivo a subsidiar a concessão do transporte coletivo municipal e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição retirada pelo autor
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 076/2022

Identificação:
PLO-076/2022
Ementa/Assunto:
Autoriza o Município de Ouro Branco a promover campanhas de publicidade, propaganda e distribuição de kits do cordão de girassol para pessoas com deficiências ocultas
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 075/2022

Identificação:
PLO-075/2022
Ementa/Assunto:
Autoriza o município a proceder a regularização dos imóveis que especifica.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 074/2022

Identificação:
PLO-074/2022
Ementa/Assunto:
Altera a Lei Municipal 1.502/2005 que dispõe sobre a prestação de serviço de táxi no Município de Ouro Branco e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 072/2022

Identificação:
PLO-072/2022
Ementa/Assunto:
Autoriza o Poder Executivo dispor sobre a prioridade no atendimento aos portadores de diabetes que precisam fazer exames, coletas de sangue, ultrassonografia de abdômen em postos de saúde,...
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 073/2022

Identificação:
PLO-073/2022
Ementa/Assunto:
Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar pagamento dos tributos municipais na forma de PIX ou cartão de débito.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 070/2022

Identificação:
PLO-070/2022
Ementa/Assunto:
Altera a Lei Municipal nº 1.502/2005 e dá outra providências
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 069/2022

Identificação:
PLO-069/2022
Ementa/Assunto:
Autoriza o Poder Executivo a garantir o acompanhamento de professores e estagiários de educação física nas academias aos ar livre no município de Ouro Branco e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 068/2022

Identificação:
PLO-068/2022
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre o serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal, revoga as Leis Municipais 1.752 de 20 de outubro de 2009 e...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 067/2022

Identificação:
PLO-067/2022
Ementa/Assunto:
Altera a Lei Municipal nº 1.868/2011 que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério e demais servidores do quadro setorial da Educação do Executivo Municipal de Ouro...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
Mais informações