Projeto de Lei Ordinária 112/2022
- Identificação:
- PLO-112/2022
- Ementa/Assunto:
- Institui e inclui no Calendário de Eventos e Festas do Município a "Festa de Nossa Senhora Aparecida, no Alto da Serra"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 111/2022
- Identificação:
- PLO-111/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 110/2022
- Identificação:
- PLO-110/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício denominado "Cesta Natalina" aos seus servidores.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 109/2022
- Identificação:
- PLO-109/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir e incluir no Calendário de Eventos e Festas do Município a "Festa de Nossa Senhora Aparecida, no Alto da Serra".
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 108/2022
- Identificação:
- PLO-108/2022
- Ementa/Assunto:
- Dá denominação á rua que menciona Sebastião Elias Ferreira, na Zona Rural na comunidade de João Gote.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 107/2022
- Identificação:
- PLO-107/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 106/2022
- Identificação:
- PLO-106/2022
- Ementa/Assunto:
- Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2023.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 105/2022
- Identificação:
- PLO-105/2022
- Ementa/Assunto:
- Revoga a Lei Municipal 2.451 de 23 de dezembro de 2020 e dá providências que especifica.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 104/2022
- Identificação:
- PLO-104/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Executivo a criar o "Projeto Social Metamorfose" no município de Ouro Branco.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 103/2022
- Identificação:
- PLO-103/2022
- Ementa/Assunto:
- Reconhece o rodeio e o laço como expressões artísticas, esportivas e atividade de fomento familiar; dispõe sobre as modalidades esportivas autorizando o Poder Executivo a retomar com o rodeio...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 102/2022
- Identificação:
- PLO-102/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre denominação de Rodovia Municipal de José Ângelo Rafael, a estrada rural que liga a sede do município de Ouro Branco à Olaria.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
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Projeto de Lei Ordinária 101/2022
- Identificação:
- PLO-101/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Fomento ao Turismo Rural no Município de Ouro Branco e dá outras providências.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 100/2022
- Identificação:
- PLO-100/2022
- Ementa/Assunto:
- Fica assegurado o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados no...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 099/2022
- Identificação:
- PLO-099/2022
- Ementa/Assunto:
- Institui o Programa "Tarifa Zero" no município de Ouro Branco, consistente na autorização para a implantação do subsídio necessário à isenção integral ou parcial de tarifa para uso do...
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 098/2022
- Identificação:
- PLO-098/2022
- Ementa/Assunto:
- Dá denominação á via que menciona Alameda Brasil, localizada dentro do Ouro Park Bairro Dom Orione.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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