Projeto de Lei Ordinária 108/2025
- Identificação:
- PLO-108/2025
- Ementa/Assunto:
- Denomina "Creche Vereador Imar Vieira" a creche localizada no bairro Alto Chalé, e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 107/2025
- Identificação:
- PLO-107/2025
- Ementa/Assunto:
- Fica denominada de Rua Canto da Seriema a via localizada na comunidade rural de João Gote
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 106/2025
- Identificação:
- PLO-106/2025
- Ementa/Assunto:
- Altera o art. 39 da Lei Municipal nº 2.424, de 4 de junho de 2020, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 105/2025
- Identificação:
- PLO-105/2025
- Ementa/Assunto:
- Autoriza a instituição do Programa Municipal de Incentivo ao Montanhismo no município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 104/2025
- Identificação:
- PLO-104/2025
- Ementa/Assunto:
- Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Ouro Branco a Festa de Nossa Senhora do Rosário, Santa Efigênia e São Benedito, realizada na comunidade de Itatiaia, e a inclui no...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 103/2025
- Identificação:
- PLO-103/2025
- Ementa/Assunto:
- Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Ouro Branco a Festa de Santo Antônio, realizada na comunidade de Itatiaia, e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 102/2025
- Identificação:
- PLO-102/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre concessão de folga e dispensa do ponto ao servidor público do Poder Legislativo convocado para atuar como jurado perante o tribunal do Júri da Comarca de Ouro Branco, e dá outras...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 101/2025
- Identificação:
- PLO-101/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação pública detalhada e periódica de todas as ações, repasses e apoios realizados pelas Secretarias Municipais de Esporte e de Cultura do município...
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
-
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Projeto de Lei Ordinária 100/2025
- Identificação:
- PLO-100/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a priorização do horário noturno para obras e manutenções no município de Ouro Branco
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
-
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Projeto de Lei Ordinária 099/2025
- Identificação:
- PLO-099/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a criação de vaga para estacionamento exclusivo para atendimento emergencial de animais em clínicas veterinárias do município de Ouro Branco
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 098/2025
- Identificação:
- PLO-098/2025
- Ementa/Assunto:
- Declara a Tradição Tropeira como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Ouro Branco/MG e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
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Projeto de Lei Ordinária 097/2025
- Identificação:
- PLO-097/2025
- Ementa/Assunto:
- Aprova a atualização do Plano Municipal de Saneamento Ambiental do município de Ouro Branco/MG - PLANSOB, para inclusão de indicadores e metas progressivas operacionais para avaliação e...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 096/2025
- Identificação:
- PLO-096/2025
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Programa de Auxílio Transporte Infantil - PATI e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 095/2025
- Identificação:
- PLO-095/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui o "Dia do Diabetes" e a "Semana Municipal do Diabetes" no município de Ouro Branco
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 094/2025
- Identificação:
- PLO-094/2025
- Ementa/Assunto:
- Declara de utilidade pública a ACEOB - Associação Comercial e Empresarial de Ouro Branco
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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