Projeto de Lei Ordinária 192/2025
- Identificação:
- PLO-192/2025
- Ementa/Assunto:
- Altera os anexos da Lei Municipal n 2.887 de 08 de julho de 2025, que instituiu as Diretrizes Orçamentárias do município de Ouro Branco para o ano de 2026 e dá outras providências
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 191/2025
- Identificação:
- PLO-191/2025
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei 2.549 de 03 de Março de 2022, que "Institui o projeto "Valorização da Cultura Municipal", que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 190/2025
- Identificação:
- PLO-190/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a colocação e manutenção de engenhos de publicidade e toldos no núcleo histórico do Município de Ouro Branco/MG e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 189/2025
- Identificação:
- PLO-189/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a concessão de gratificação de desempenho aos servidores da Câmara Municipal de Ouro Branco/MG, no ano de 2025, conforme os critérios que estabelece
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 188/2025
- Identificação:
- PLO-188/2025
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer uniforme escolar aos alunos da educação infantil e do ensino fundamental da rede pública municipal de ensino de Ouro Branco e dá outras...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 187/2025
- Identificação:
- PLO-187/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui Homenagem especial em alusão aos 70 anos de instalação do Poder Legislativo do município de Ouro Branco/MG
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 186/2025
- Identificação:
- PLO-186/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui a Política Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Orgânicos, com incentivo à compostagem, à separação dos resíduos domiciliares e à educação ambiental no município de Ouro...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 185/2025
- Identificação:
- PLO-185/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre o acesso à informação em tempo real sobre os veículos utilizados nos serviços públicos de transporte coletivo e coleta de resíduos sólidos no município de Ouro Branco/MG, e...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 184/2025
- Identificação:
- PLO-184/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui, no âmbito municipal de Ouro Branco, o Programa "De Volta para Minha Terra"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 183/2025
- Identificação:
- PLO-183/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui, no âmbito municipal de Ouro Branco, o Programa Municipal "Luz Já", destinado ao monitoramento, cobrança e acompanhamento de ações emergenciais para melhoria no fornecimento de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 182/2025
- Identificação:
- PLO-182/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município de Ouro Branco o evento denominado "Pré-Carnaval", e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 181/2025
- Identificação:
- PLO-181/2025
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei 2.848/2025 que "Dispõe sobre a reestruturação administrativa do Poder Executivo do município de Ouro Branco /MG"
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 180/2025
- Identificação:
- PLO-180/2025
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei nº 2.171, de 20 de dezembro de 2016 e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 179/2025
- Identificação:
- PLO-179/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a ratificação da alteração do contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos - ECOTRES, aprovado em assembleia geral
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 178/2025
- Identificação:
- PLO-178/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui o Programa Municipal de Incentivo às Batalhas de Rimas, aos Saraus e aos Slams, e cria do Dia e a Semana Municipal do Hip Hop no município de Ouro Branco
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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