Projeto de Lei Ordinária 005/2026
- Identificação:
- PLO-005/2026
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "CAPACITA JOVEM", QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS PARA A OFERTA DE VAGAS DE APRENDIZAGEM...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 004/2026
- Identificação:
- PLO-004/2026
- Ementa/Assunto:
- TORNA OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SINALIZAÇÃO REFLETIVA E/OU LUMINOSA E DE IDENTIFICAÇÃO EM CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS E CONTEINERES PARA COLETA E ENTULHO, MATERIAIS E...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 003/2026
- Identificação:
- PLO-003/2026
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve e média, de competência do município, em doação de sangue e de medula óssea, e dá outras...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 002/2026
- Identificação:
- PLO-002/2026
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Coleta e Destinação adequada de resíduos volumosos - "cata-bagulho", no âmbito do município de Ouro Branco, e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 001/2026
- Identificação:
- PLO-001/2026
- Ementa/Assunto:
- Institui a Política Municipal de Escola Segura, cria o Manual Escola Segura Municipal como instrumento técnico-operacional e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 197/2025
- Identificação:
- PLO-197/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos e revoga a Lei nº 1.339/2001 — Código Municipal de Limpeza Urbana de Ouro Branco
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Tramitação de proposição prejudicada
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Projeto de Lei Ordinária 196/2025
- Identificação:
- PLO-196/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a autorização de substituição dos quadros de giz por quadros brancos em todas as escolas públicas do município de Ouro Branco, e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 195/2025
- Identificação:
- PLO-195/2025
- Ementa/Assunto:
- Concede isenção do Imposto sobre — ITBI Transmissão aos de Bens Imóveis aos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida, e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 194/2025
- Identificação:
- PLO-194/2025
- Ementa/Assunto:
- Regulamenta o Sistema Municipal de Patrimônio Histórico, o Fundo Municipal de Patrimônio Histórico, o Conselho Municipal de Preservação e Valorização do Patrimônio Histórico, Natural,...
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 193/2025
- Identificação:
- PLO-193/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a colocação e manutenção de engenhos de publicidade e toldos no núcleo histórico do Município de Ouro Branco/MG e dá outras providências
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 192/2025
- Identificação:
- PLO-192/2025
- Ementa/Assunto:
- Altera os anexos da Lei Municipal n 2.887 de 08 de julho de 2025, que instituiu as Diretrizes Orçamentárias do município de Ouro Branco para o ano de 2026 e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 191/2025
- Identificação:
- PLO-191/2025
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei 2.549 de 03 de Março de 2022, que "Institui o projeto "Valorização da Cultura Municipal", que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 190/2025
- Identificação:
- PLO-190/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a colocação e manutenção de engenhos de publicidade e toldos no núcleo histórico do Município de Ouro Branco/MG e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 189/2025
- Identificação:
- PLO-189/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a concessão de gratificação de desempenho aos servidores da Câmara Municipal de Ouro Branco/MG, no ano de 2025, conforme os critérios que estabelece
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 188/2025
- Identificação:
- PLO-188/2025
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer uniforme escolar aos alunos da educação infantil e do ensino fundamental da rede pública municipal de ensino de Ouro Branco e dá outras...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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