Requerimento 046/2026
- Identificação:
- REQ-046/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que sejam encaminhada ao Poder Executivo Municipal a seguintes solicitação:
Que sejam prestadas ao Gabinete da Vereadora Bruna D'Ãngela informações detalhadas acerca das ações...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Requerimento 045/2026
- Identificação:
- REQ-045/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer o encaminhamento de expediente ao Chefe de do Poder Executivo Municipal , especialmente no que se refere à função fiscalizatória sobre a existência de lotes vagos e terrenos baldios em...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Requerimento 044/2026
- Identificação:
- REQ-044/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer o encaminhamento de expediente ao Chefe de do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a Festa de Carnaval e da Festa da Batata.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 043/2026
- Identificação:
- REQ-043/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicita ao Executivo Municipal ou ao Presidente dessa Casa Legislativa a cessão de espaço público adequado para a instalação do Parque dos Girassóis .
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Requerimento 042/2026
- Identificação:
- REQ-042/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Bruna D'Ângela Martins Ferreira informações detalhadas acerca dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do Município.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 041/2026
- Identificação:
- REQ-041/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja encaminhada ao Gabinete da Vereadora Nilma a informação sobre a existência de pretensão de construir uma creche ao final da Avenida Marisa de Souza Mendes.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 040/2026
- Identificação:
- REQ-040/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicita ao Poder Executivo informações sobre o não cumprimento da Lei nº 12.031 de 21 de setembro de 2009.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 039/2026
- Identificação:
- REQ-039/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito a Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhada ao Gabinete do Vereador Warley Higino Pereira informações sobre o andamento das obras da quadra na Escola João XXIII.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 038/2026
- Identificação:
- REQ-038/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que sejam encaminhadas ao Gabinete do Vereador Warley Higino Pereira informações detalhadas acerca da Carreta da Saúde que realizou exames...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 037/2026
- Identificação:
- REQ-037/2026
- Ementa/Assunto:
- Requeiro que sejam encaminhadas a este Gabinete informações referentes ao contrato firmado com a empresa MCI Tecnologia e Serviços Ltda, que presta serviços de manutenção e conservação nos...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 036/2026
- Identificação:
- REQ-036/2026
- Ementa/Assunto:
- Requeiro que sejam encaminhadas a este Gabinete informações referentes ao contrato firmado com a empresa Ecsam, responsável pelos serviços de limpeza urbana no Município.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 035/2026
- Identificação:
- REQ-035/2026
- Ementa/Assunto:
- Requeiro que sejam encaminhadas a este Gabinete as seguintes informações acerca da fiscalização de terrenos vagos no Município, especialmente quanto àqueles que se encontram com mato alto,...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 034/2026
- Identificação:
- REQ-034/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer informações acerca de previsão de retomada e andamento dos procedimentos de Regularização Fundiária Urbana ( REURB) no âmbito deste Município , nos termos da Lei Federal nº...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 033/2026
- Identificação:
- REQ-033/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, especialmente às Secretarias Municipais de Educação, Cultura, Esportes, Assistência/Desenvolvimento Social e demais setores...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 032/2026
- Identificação:
- REQ-032/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre implementação da Lei 2.920/2025.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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