Requerimento

Requerimento 013/2024

Identificação:
REQ-013/2024
Ementa/Assunto:
Requeiro ao Executivo Municipal que me sejam enviadas todas as informações referentes ao Plano de Aposentadoria Incentivada - PEAI
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 012/2024

Identificação:
REQ-012/2024
Ementa/Assunto:
Requeiro ao Executivo Municipal que me sejam enviadas todas as informações referentes à Festa da Batata de 2023 e ADESIAP
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 011/2024

Identificação:
REQ-011/2024
Ementa/Assunto:
Solicito à Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley esclarecimentos sobre a licitação 09/2023 Contratação de Empresa para prestação de serviço de...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 010/2024

Identificação:
REQ-010/2024
Ementa/Assunto:
Solicito à Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley a lista atualizada de espera por vaga na Rede Pública Municipal de Educação, e que seja feita a atualização...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 009/2024

Identificação:
REQ-009/2024
Ementa/Assunto:
Solicito à Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo a quantidade de pessoas cadastradas no município que são portadoras das seguintes doenças
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 008/2024

Identificação:
REQ-008/2024
Ementa/Assunto:
Solicito à Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo o número de isentos de pagar o IPTU, além do motivo da isenção e qual o valor que esta...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 007/2024

Identificação:
REQ-007/2024
Ementa/Assunto:
Solicito à Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo o valor de IPTU arrecadado no ano de 2023, assim como a quantidade de imóveis pagantes
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 006/2024

Identificação:
REQ-006/2024
Ementa/Assunto:
Solicito à Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento com as seguintes informações sobre o Programa Tarifa Zero
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 005/2024

Identificação:
REQ-005/2024
Ementa/Assunto:
Solicito à prefeitura que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo todas as obras planejadas para 2024 (iniciadas, em andamento e finalizadas)
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 004/2024

Identificação:
REQ-004/2024
Ementa/Assunto:
Solicito à prefeitura que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley resposta sobre o setor e pessoa responsável, assim como o procedimento adequado, para solicitar o comprovante de...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 003/2024

Identificação:
REQ-003/2024
Ementa/Assunto:
Requeiro ao Executivo Municipal, com base nos documentos citados que tem como credor a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA e considerando o fato de que ao fazer uma visita à sede da referida...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 002/2024

Identificação:
REQ-002/2024
Ementa/Assunto:
Requeiro, nos termos do ar. 58 e seus parágrafos, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a apreciação dos nobres pares sobre a Reunião Especial, a ser realizada no dia 21 de fevereiro de...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 001/2024

Identificação:
REQ-001/2024
Ementa/Assunto:
Que seja encaminhada ao gabinete desse vereador cópia do alvará sanitário inicial, documento de renovação do alvará, e se houver, Laudo de Inspeção Sanitária referente à empresa INFOTEC...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 133/2023

Identificação:
REQ-133/2023
Ementa/Assunto:
A vereadora que o presente subscreve vem requerer a inscrição de seu nome como candidata ao cargo de Vice-Presidenta da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ouro Branco para o ano de 2024
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 132/2023

Identificação:
REQ-132/2023
Ementa/Assunto:
Inscrição de candidatura de chapa para eleição da renovação da mesa diretora, sendo a composição: vereador Neymar Magalhães Meireles (presidente), vereadora Nilma Aparecida Silva (vice), e...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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