Projeto de Lei Ordinária :: Câmara Municipal de Ouro Branco

Projeto de Lei Ordinária 041/2023

Identificação:: PLO-041/2023
Ementa/Assunto:: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CAIXA), no âmbito do Programa Finisa, Financiamento à Infraestrutura e Saneamento na modalidade de...
Autoria:: Executivo Municipal
Situação:: Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 040/2023

Identificação:: PLO-040/2023
Ementa/Assunto:: Dispõe sobre a recomposição dos subsídios percebidos pelos agentes políticos do Poder Executivo Municipal de Ouro Branco para o exercício de 2023 e dá outras providências
Autoria:: Executivo Municipal
Situação:: Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 039/2023

Identificação:

PLO-039/2023

Ementa/Assunto:

Institui o Programa de Inteligência Emocional - um olhar à saúde mental, dos profissionais lotados na Secretaria de Educação e das crianças e adolescentes matriculados na Rede Municipal de...

Autoria:

Nilma Aparecida Silva

Situação:

Proposição transformada em lei

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Projeto de Lei Ordinária 038/2023

Identificação:

PLO-038/2023

Ementa/Assunto:

Institui a Semana do Lixo Zero no município de Ouro Branco - MG e dá outras providências

Autoria:

Warley Higino Pereira

Situação:

Proposição transformada em lei

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Projeto de Lei Ordinária 037/2023

Identificação:

PLO-037/2023

Ementa/Assunto:

Autoriza o a criação do Programa "Kit Maternidade Bebê Ourobranquense" no município de Ouro Branco - MG

Autoria:

Neymar Magalhães Meireles

Situação:

Proposição transformada em lei

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Projeto de Lei Ordinária 036/2023

Identificação:

PLO-036/2023

Ementa/Assunto:

Autoriza o Poder Executivo a instituir a permanência de técnicos de enfermagem em estabelecimentos de ensino que atendem mais de duzentos alunos no município de Ouro Branco - MG

Autoria:

Situação:

Proposição transformada em lei

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Projeto de Lei Ordinária 035/2023

Identificação:

PLO-035/2023

Ementa/Assunto:

Autoriza o Poder Executivo a instituir hospital público veterinário para atendimento de animais no município de Ouro Branco - MG e dá outras providências

Autoria:

Nilma Aparecida Silva

Situação:

Proposição transformada em lei

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Projeto de Lei Ordinária 034/2023

Identificação:: PLO-034/2023
Ementa/Assunto:: Fixa, para o exercício de 2023, o valor do auxílio alimentação instituído pela Lei Municipal nº1.587, de 14 de março de 2007, e dá outras providências.
Autoria:: Executivo Municipal
Situação:: Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 033/2023

Identificação:: PLO-033/2023
Ementa/Assunto:: Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos efetivos, comissionados, contratados, aposentados e pensionistas do poder executivo para o exercício de 2023, e dá outras...
Autoria:: Executivo Municipal
Situação:: Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 032/2023

Identificação:

PLO-032/2023

Ementa/Assunto:

Autoriza o Executivo a custear, aos motofretistas de Ouro Branco, o curso especializado, na forma regulamentada pelo CONTRAN, no Município de Ouro Branco

Autoria:

Situação:

Proposição transformada em lei

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Projeto de Lei Ordinária 031/2023

Identificação:

PLO-031/2023

Ementa/Assunto:

Altera a Lei Municipal 1.605/07, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ouro Branco a conceder ajuda financeira a estudantes universitários nas condições que especifica e dá outras...

Autoria:

Situação:

Proposição transformada em lei

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Projeto de Lei Ordinária 030/2023

Identificação:: PLO-030/2023
Ementa/Assunto:: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CAIXA), no âmbito do Programa Finisa, financiamento à infraestrutura e ao saneamento na modalidade de...
Autoria:: Executivo Municipal
Situação:: Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 029/2023

Identificação:

PLO-029/2023

Ementa/Assunto:

Autoriza o Poder Executivo instituir a exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows e eventos culturais no município de Ouro Branco e dá outras providências

Autoria: